terça-feira, 7 de junho de 2016

Provocação a pensar a partir da própria fonte: Um discurso em mangas de camisa

Tobias Barreto


Excertos atualizados de "Um discurso em mangas de camisa".
Texto original: http://textosdefilosofiabrasileira.blogspot.com.br/2014/07/um-discurso-em-mangas-de-camisa.html

Este discurso, cinquenta e três anos após a Constituição Política do Império do Brasil, foi dirigido aos habitantes do município de Escada, interior de Pernambuco, onde Tobias Barreto residiu (1871-1881) e exerceu as funções de advogado, Curador Geral dos Órfãos e Juiz Municipal Substituto; onde também redigiu seus Estudos alemães (1880) e editou vários periódicos populares, além do jornal em língua alemã Der Deutscher Kaempfer (1875).

Em Escada, Tobias Barreto fundou o Clube Popular escadense (1877).




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O pensamento que forma a base desta sociedade [o Clube Popular Escadense, então fundado por Tobias Barreto] como de outras de igual natureza, não se resume, é verdade, numa definição, nem se esgota em centenas de discursos. Só às crianças é lícito imaginar que poderiam conter na palma da mão qualquer estrelinha, que se lhes afigura do tamanho de uma moeda, e apta para um brinquedo. Do mesmo modo, somente aos parvos é permitido crer que o conceito inspirador e dirigente de uma corporação criada com fins humanitários, políticos e sociais, qualquer que seja o círculo de sua ação, é suscetível de abranger-se numa folha de papel, e pode se deixar ver em todos os seus aspectos e atitudes sedutoras, à luz mortiça de velhas frases consagradas ao culto aparatoso dos ídolos do dia. Porém também é certo, senhores, que quando se evangeliza uma ideia nobre, por mais densa mesmo que seja a nuvem, em que ela venha envolvida, o gênio do povo se encarrega de penetrar-lhe no íntimo e conhecer, por instinto, o seu valor e o seu alcance.

Uma associação, como a nossa, que tem por principal agente o espírito popular, o ímpeto democrático do século, encerra naturalmente alguma partícula de reação e protesto contra a tirania das coisas, algum germe de rebeldia contra a impudência dos deuses.

Mas isso não (…) seria motivo suficiente para as chamadas autoridades constituídas nos pedirem contas, por tentativa de insurreição. Tranquilizai-vos pois (…) somos todos nós, os homens do trabalho e não do emprego público [ver nota do Editor ao final do texto], os deserdados da pátria, os excluídos do seu banquete, mas que, a despeito de tudo, guardamos ainda uma esperança no peito e uma seta na aljava!... É para esses, sim, que o exercício de um direito pode tomar as proporções de um fenômeno perigoso, de uma nuvem tenebrosa, que esconde no bojo alguma tempestade. Quanto a nós, porém, não nos incomodemos por isso; e quanto a eles, deixemo-los conjeturarem o que lhes aprouver e prossigamos em nossa marcha.

Já disse Padre Lacordaire que a posição mais desfavorável ao orador é quando tem de falar a homens que estão comendo; porém há outra, a meu ver, ainda mais desfavorável: é quando se fala a homens que têm fome (…) Tal seria, por certo, a minha posição diante de vós, como iniciador da ideia de um Clube Popular, se me viesse à mente a singular lembrança de ocupar-me em outros assuntos, que não fossem os males da nossa vida política, o estado de penúria, e a pior das penúrias, a penúria moral, em que laboramos, o desânimo dos espíritos, a surdez das consciências, em uma palavra, todos os sintomas da doença que mata as nações, o abandono de si mesmo, o esquecimento de seus direitos, pela falta de justiça e liberdade, de que todos nós sentimo-nos sequiosos e famintos.

Não me compete, nem seria agora oportuno, lançar as vistas no país inteiro (…) para sujeitar a uma análise rigorosa a totalidade dos seus [poderes constituídos]. Não interessa mesmo, nem a mim, nem a vós, dividindo o Estado em suas partes naturais, tomar [a unidade federativa em que nos encontramos] por objeto de nossa apreciação. Limito-me, portanto, ao município, e ao município concreto, quero dizer, a este de quem somos habitantes (…) este pedacinho [que] reflete tão bem a nossa face, o nosso caráter nacional.

O que mais salta aos olhos, o que mais fere as vistas do observador, o fenômeno mais saliente da vida municipal, que bem se pode chamar o expoente da vida geral do país, é a falta de coesão social, o desagregamento dos indivíduos, alguma coisa que os reduz ao estado de isolamento absoluto, de átomos inorgânicos, quase podia dizer (…) Entre nós, o que há de organizado é o poder público [Legislativo, Judiciário e Executivo], não é a Nação; é o governo, por seus altos funcionários, por seus sub-rogados nas administrações estaduais, por seus ínfimos caudatários nos municípios; não é o povo, o qual permanece amorfo e dissolvido, sem outro liame entre si a não ser a comunhão da língua, dos maus costumes e do servilismo.

Os cidadãos não podem, ou melhor, não querem combinar a sua ação. Nenhuma nobre aspiração os prende uns aos outros; eles não têm nem força defensiva contra os assaltos do poder público, nem força intelectual e moral para viverem por si; tal é o fato mais notável que a observação estabelece em geral, porém, que me parece não se manifestar em lugar algum tão carregado de más consequências como podemos observar em nossa própria vida municipal. Deste modo de viver à parte, de sentir e pensar à parte, resulta a indiferença, com que olha cada um para aquilo que pessoalmente não lhe diz respeito, e enquanto não chega o seu dia, contempla impassível os tormentos alheios. [Nota do editor: ver “liberté d’indifférence”, in: Véron, E., La morale, p. 80: <https://ia802704.us.archive.org/24/items/lamorale01vrgoog/lamorale01vrgoog.pdf>. Consulta: 19/06/2016.]

Essa impassibilidade, que acabo de assinalar, não se revela somente por uma certa ausência de sincero amor e caridade, nas relações puramente humanas, mas também pela falta de patriotismo, nas relações nacionais, pela ausência de senso político e dignidade pessoal, nos negócios locais.

Nosso Clube Popular Escadense toma por princípio diretor nada menos que a célebre “trindade revolucionária” da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: liberdade, igualdade e fraternidade, três palavras que causam espanto de se acharem unidas, porque significam três coisas reciprocamente estranhas e contraditórias, principalmente as duas primeiras (…) e por isso muito importa sabermos, se delas uma só nos basta, ou se de todas necessitamos. 

Que a liberdade e a igualdade são contraditórias e repelem-se mutuamente não milita dúvida. A liberdade é um direito, que tende a traduzir-se no fato, um princípio de vida, uma condição de progresso e desenvolvimento; a igualdade, porém, não é um fato, nem um direito, nem um princípio, nem uma condição; é, quando muito, um postulado da razão, ou, antes, do sentimento. A liberdade é alguma coisa, de que o homem pode dizer: eu sou!...; a igualdade alguma coisa, de que ele somente diz: quem me dera ser!... A liberdade entregue a si mesma, à sua própria ação, produz naturalmente a desigualdade, da mesma forma que a igualdade, tomada como princípio prático, naturalmente produz a escravidão. A liberdade é aquele estado no qual o homem pode empregar tanto as suas próprias como as forças da natureza ambiente, nos limites da possibilidade, para atingir um alvo, que ele mesmo escolhe.

Onde o indivíduo é perturbado no uso de suas forças e sujeito a uma tutela, a respeito das ações que não se opõem à liberdade dos outros, nem às necessidades sociais, aí não existe liberdade, nem civil, nem política, nem de outra qualquer espécie. A igualdade é aquele estado da vida pública no qual não se confere ao indivíduo predicado algum particular, como não se lhe confere particular encargo. Igual independência de todos, ou igual sujeição de todos. O mais alto grau imaginável de igualdade — o comunismo —, porque ele pressupõe a opressão de todas as inclinações naturais, é também o mais alto grau da servidão. A realização da liberdade satisfaz ao mais nobre impulso do coração e da consciência humana ; a realização da igualdade só pode satisfazer ao mais baixo dos sentimentos: a inveja. Que uma e outra não se harmonizam, que são exclusivas e repugnantes entre si, prova-o de sobra a revolução francesa, que, tendo começado em nome da liberdade, degenerou no fanatismo da igualdade, e reduziu-se ao absurdo nas mãos do déspota Robespierre. Os indivíduos, ou os povos, que esquecem a liberdade por amor da igualdade, são semelhantes ao cão da fábula de Esopo, que larga o pedaço de carne que tem na boca pela sombra que vê na água do rio.

Quanto à fraternidade, francamente vos declaro que a considero mais um conceito religioso do que um conceito político. Dentro dos limites em que pode ser realizada, ela não é o sacrifício da pessoa, pelo qual recebe-se uma bofetada, e oferece a face para receber a segunda, mas é somente a união de todos numa mesma ideia, num mesmo sentimento — a ideia da pátria, o sentimento do direito. E destarte exercida, a fraternidade torna-se fecunda, porque conduz à conquista da liberdade, pondo de parte os sonhos extravagantes de uma igualdade impossível.

Como far-se-á que cheguemos ao alvo que nos propomos, nós operários, artistas, homens de letras, que nada temos, que nada somos, visto como os nossos direitos se acham sequestrados nas mãos dos felizes depositários do poder público? A pergunta é grave, porém tem resposta. É certo que, a despeito de todas as aparências e exteriores constitucionais, a sociedade brasileira em sua generalidade, e mais visivelmente, em particular, num ponto dado, é uma sociedade de privilégios, se não criados pela lei, criados pelos costumes, de cujos dislates a lei é cúmplice, não lhes opondo a precisa resistência. Debalde se fala de uma indistinção civil, a não serem as diferenças produzidas pelos talentos e virtudes, quando verdade é que o talento e a virtude não servem para marcar distinção entre os indivíduos, considerados como frações sociais. O denominador comum é [o poder econômico], ou o seu suposto — o dinheiro. 

É certo que a nossa população se acha dividida não somente em classes, mas até em castas. E não só em castas sociais, como também em castas políticas, quais são sem dúvida os principais partidos que se disputam no poder, dos quais o domínio de um é equivalente à perseguição do outro, modificada apenas pela infâmia dos renegados e dos trânsfugas. (…) O Brasil era no passado colonial, como é e continua a ser, isso mesmo: os membros do poder público constituem um clero privilegiado, o qual, não obstante haver um salário do seu trabalho pago pelo erário, não obstante receber tanto quanto nem sempre o advogado recebe por uma causa, nem o pequeno negociante ganha na feira, nem o artista lucra com os seus artefatos, todavia [abusam da imunidade parlamentar e alegam pagar suas obrigações em nome da própria consciência].

[Ver Padre Antônio Vieira, “Sermão de Santo Antônio”, de 1642: “A lei de Cristo é uma lei que se estende a todos com igualdade, e que obriga a todos sem privilégio: ao grande e ao pequeno, ao alto e ao baixo, ao rico e ao pobre, a todos mede pela mesma medida. E como a Lei é comum sem exceção de pessoas, e igual sem diferença de preceito, modera-se tanto o pesado no comum, e o violento no igual, que ainda que a lei seja rigorosa, é jugo suave; ainda que tenha preceitos dificultosos, é carga leve (…) O maior jugo de um Reino, a mais pesada carga de uma República, são os imoderados tributos. Se queremos que sejam leves, se queremos que sejam suaves, repartam-se por todos. Não há tributo mais pesado que o da morte, e contudo, todos o pagam, e ninguém se queixa, porque é tributo de todos (…) e porque não há privilegiados, não há queixosos. Imitem as resoluções políticas o governo natural do Criador (…) Boa doutrina estava esta, se não fora dificultosa, e, ao que parece, impraticável. Bom era que nos igualáramos todos: mas como se podem igualar extremos que têm a essência na mesma desigualdade? Quem compõe os três estados [sociais: clero, nobreza e povo] é a desigualdade das pessoas. Pois como se hão de igualar [se] são desiguais? Como? Já se sabe que há de ser (…) Quis-nos ensinar Cristo Senhor nosso, que pelas conveniências do bem comum se hão de transformar os homens, e que hão de deixar de ser o que são por natureza, para serem o que devem ser por obrigação [no domínio ético, como cidadãos] Tanta é a imunidade das pessoas e bens eclesiásticos: mas estamos em tempo, em que é necessário cederem de sua imunidade para socorrerem a nossa necessidade." Texto original: http://textosdefilosofiabrasileira.blogspot.com.br/2016/01/sermao-de-santo-antonio.html]

Não falo da classe econômica propriamente dita [capitalistas], porque a sua vida se limita a uma luta pelo capital, e nada tem que ver com as nossas lutas pelo direito. Após então vem o povo, o povo triste e sofredor, em cuja fronte, não poucas vezes, junto ao estigma da infelicidade, por cúmulo de miséria, a sorte imprime também o estigma da ingratidão; o povo que é o número, mas um número abstrato, um número que não é a força — perseguido, humilhado, abatido, a ponto de sobre ele os grandes disputarem e lançarem os dados, para ver quem o possui.

Sim, meus senhores, é a liberdade que nos falta: não aquela que se exerce em falar, bradar, cuspir e macular o próximo, porque esta temo-la de sobra, mas aquela que se traduz em atos dignos e meritórios. Informa-nos escritor competente que no pórtico da nova casa do parlamento alemão existe, entre outros, o retrato de um célebre deputado liberal, Karl Mathy (1807-1868), debaixo do qual se leem as seguintes palavras suas: A liberdade é o preço da vitória, que adquirimos sobre nós mesmos. É esta, senhores, que deve provocar os nossos anelos, é desta que carecemos: o preço da vitória adquirida, não tanto sobre um governo maléfico e execrável, como antes sobre nós mesmos, sobre os nossos desvarios, e a nossa facilidade em deixarmo-nos intimidar, ou seduzir, pela tentação dos seus demônios. 

O Clube Popular Escadense, meus senhores, não nutre a pretensão, que seria ridícula, de vir levantar um dique de resistência contra a corrente de tantos males, cujo ligeiro esboço acabo de fazer; mas tem o intuito de incutir no povo desta localidade um mais vivo sentimento do seu valor, de despertar-lhe a indignação contra os opressores, e o entusiasmo pelos oprimidos. E há momentos, já disse com razão alguém, há momentos, em que o entusiasmo também tem o direito de resolver questões...

Tenho concluído.

Nota do EditorPara Tobias Barreto, era evidente que o espírito público ainda não fora criado no Brasil recém-emancipado. Com base nessa premissa, o significado de “emprego público” deve ser aqui entendido no âmbito de sua doutrina ético-moral, distinguindo-se dois níveis do trabalho enquanto categoria da atividade humana autossustentável: (i) o emprego que o indivíduo faz de si mesmo, em virtude do qual ele deixa de ser o que é por natureza, segundo o mecanismo de suas inclinações naturais, para ser o que deve ser em conformidade às obrigações a que ele se submete pelo reconhecimento dos direitos e dos benefícios que a cidadania lhe proporciona, e (ii) o emprego que se faz do cidadão em virtude do qual ele se torna servidor, não de si mesmo enquanto indivíduo, mas do poder público, com a finalidade de proteger o indivíduo, e se necessário forçá-lo, no exercício de conservação e aperfeiçoamento dos seus direitos de cidadão.

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